jusbrasil.com.br
27 de Novembro de 2021

[Modelo] Contrato de Compra e Venda de Automóvel

Rafael Aires, Advogado
Publicado por Rafael Aires
anteontem
[Modelo] Contrato de Compra e Venda de Automóvel.docx
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO



VENDEDOR: (NOME) (CPF/CNPJ) (RG) (ESTADO CIVIL) (ENDEREÇO)

COMPRADOR: (NOME) (CPF/CNPJ) (RG) (ESTADO CIVIL) (ENDEREÇO)


Pelo presente instrumento, as partes supra citadas têm entre si justo e contratado a venda de um veículo (MODELO/MARCA, DESCRIÇÃO, PLACA, RENAVAM), nos seguintes termos:

1. O veículo é de propriedade do VENDEDOR, que comprova ao COMPRADOR mediante entrega do certificado número (Número do Certificado do Veículo) expedido pela DETRAN-DF, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

2. O preço total do veículo é de R$ xxxxxx,xx (xxxxxx reais)

3. O comprador pagará o veículo nas seguintes condições:

3.1 - R$ xxxxxx,xx (xxxxxx reais), mediante pagamento á vista a ser realizado em dinheiro/ transferência bancária/ PIX ou cheque (escolher a forma de pagamento, no caso de ser cheque, especificar o número e o banco do mesmo) na data de 00/00/0000.

OU

3.1 - R$ xxxxxx,xx (xxxxxx reais), a título de entrada, mediante pagamento á vista a ser realizado em dinheiro/ transferência bancária/ PIX ou cheque (escolher a forma de pagamento, no caso de ser cheque, especificar o número e o banco do mesmo) na data de 00/00/0000 e o restante em 12 parcelas no valor de R$ xxxxxx,xx (xxxxxx reais) a serem realizadas até o dia 10 dos meses subsequentes.

3.2 - A quitação do presente negócio, quando efetivada por cheque, ocorrerá somente após a sua efetiva compensação do (s) mesmo (s).

4. As multas, impostos e taxas não quitados e incidentes sobre o veículo objeto do presente contrato, até a presente data, são de inteira e exclusiva responsabilidade do VENDEDOR, que assume o compromisso de pagar os respectivos montantes e apresentar seus comprovantes ao COMPRADOR no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da assinatura do presente contrato, sob pena de, não o fazendo, declarar-se em moratória perante o COMPRADOR, sujeitando-se ás ações cabíveis de cobrança e execução.

5. O VENDEDOR apresenta, para concretização do negócio, negativa de multa, expedida pelo DETRAN, assumindo a responsabilidade cível e criminal pela autenticidade do respectivo documento. O COMPRADOR declara ter recebido respectivo documento original, lido e de acordo, sem contudo declinar do direito de cobrança dos eventuais encargos mencionados na cláusula anterior.

6. O COMPRADOR compromete-se, no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do presente contrato, a providenciar, junto ao DETRAN, o registro da respectiva transferência de propriedade, sob pena, de não o fazendo, vir a responder pelos encargos, multas e demais cominações decorrentes de sua omissão.

7. A entrega do veículo é feita (opção: de imediato ou após a quitação do negócio). (Se feita de imediato a cláusula continua como segue) O COMPRADOR declara ter recebido o automóvel descrito acima, nada mais tendo a reclamar quanto a estado, conservação ou acessórios, assumindo inteira responsabilidade cível ou criminal pela condução do mesmo, isentando o VENDEDOR de qualquer ônus ou reparação, co-responsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, a partir da efetivação desta entrega.

7.1. (Se feita após a quitação do negócio, a cláusula continua como segue) No intervalo entre a data deste contrato e até a entrega do veículo, o VENDEDOR assume a responsabilidade cível e/ou criminal pela condução do mesmo, isentando o COMPRADOR de qualquer ônus ou reparação, co-responsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, sendo esta responsabilidade transferida ao COMPRADOR somente a partir do ato de entrega do veículo, que será firmado no verso deste contrato ou em recibo á parte.

9. Os contratantes assinam por si, seus herdeiros ou sucessores, em caráter irrevogável, o presente contrato, na presença das testemunhas abaixo indicadas, escolhendo o foro e a comarca desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas, porventura suscitadas pelo presente documento.

Local e data:

_________________________________

VENDEDOR (NOME E RG)

_________________________________

COMPRADOR (NOME E RG)


Testemunhas:

.............................................................................................................

NOME E RG:

.............................................................................................................

NOME E RG:


Deixe seu comentário, Siga-me nas redes sociais e aqui no jusbrasil.

Visite meu site para não perder novas publicações (clique aqui)

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)