Rafael Aires | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 7 meses

Prazo prescricional da pensão por morte aos menores de 18 anos

Vitor Arruda · há 2 anos

ótimo conteúdo. Meus parabéns!
Eu gostaria de saber também um ponto intrigante. A decadência para revisar o benefício previdenciário seria a partir dos 21 anos (menoridade previdenciária) ou somente após os 18 anos?

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Comentário · ano passado

STF aprova "Revisão da Vida Toda"

Rafael Aires · ano passado

Muito obrigado, Vania. Exatamente!

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Comentário · há 3 anos

[Modelo] Requerimento Administrativo INSS

Rafael Aires · há 4 anos

Muito obrigado, Katia! Siga-me aqui no jusbrasil para ficar por dentro de mais novidades.

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Comentário · há 3 anos

Delegada diz que morte no Carrefour não foi racismo

DR. ADEvogado · há 3 anos

Evidentemente. Tanto quanto o equívoco em dizer que foi espancado até a morte. Houve uma luta e após isso ele foi imobilizado de tal forma que não pode respirar e faleceu. Cuidado com termo sensacionalista!

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Comentário · há 3 anos

Top 5 dúvidas sobre o acréscimo de 25% na aposentadoria

Alessandra Strazzi · há 7 anos

Há recente julgado do TRF (17/09/2020) no sentido de que a aplicação do acréscimo de 25% alcança toda e qualquer aposentadoria prevista na lei de benefícios. Porém, por falta de previsão legal, não alcança o BPC regido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

att, Dr. Rafael Aires, OAB/DF 57.751

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Comentário · há 3 anos

Top 5 dúvidas sobre o acréscimo de 25% na aposentadoria

Alessandra Strazzi · há 7 anos

Ótima explanação, cara colega. Há recente julgado do TRF (17/09/2020) no sentido de que a aplicação do acréscimo de 25% alcança toda e qualquer aposentadoria prevista na lei de benefícios. Porém, por falta de previsão legal, não alcança o BPC regido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

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Comentário · há 3 anos

Tire suas dúvidas sobre "procuração"

Stefanny Gardim · há 6 anos

Olá, Dra. tudo bem? Deixa eu te perguntar: posso realizar uma procuração para vários clientes ou tem que ser individualizada.

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